Devo declarar à Hacienda as operações de venda que realizo na Bit2Me?

Sim, as operações que você realiza com criptomoedas estão sujeitas a declaração na Espanha.

Na Espanha, as operações realizadas com criptomoedas têm um tratamento fiscal de ganhos ou perdas patrimoniais no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF).

Declaração no IRPF (Imposto de Renda)

As seguintes operações gerarão um ganho ou perda patrimonial que deve ser declarado no IRPF:

• Venda de criptomoedas.

• Troca de criptomoedas por outras moedas digitais (swap).

• Troca de criptomoedas por dinheiro FIAT (Euros ou outra moeda tradicional).

• Pagamento de bens ou serviços utilizando criptomoedas.

Como declarar os ganhos e perdas:

• Os ganhos e perdas patrimoniais devem ser incluídos na seção específica: “Ganhos e perdas patrimoniais de transmissão e permuta de moedas virtuais por particulares”.

• As perdas obtidas poderão ser compensadas com os ganhos desse ano, ou dos seguintes, se forem cumpridas determinadas circunstâncias legais.

Outros rendimentos que você deve declarar:

• Rendimentos por Staking: Gerarão um rendimento de capital mobiliário e devem ser declarados na seção correspondente.

• Rendimentos por Mineração: Gerarão um rendimento de capital mobiliário ou um rendimento de atividade econômica, dependendo se são gerados no âmbito de uma atividade empresarial ou profissional.

Declaração no Imposto sobre o Patrimônio

Caso seja obrigado a apresentar a declaração do Imposto sobre o Patrimônio, as criptomoedas devem ser declaradas pelo seu preço de mercado em 31 de dezembro de cada ano, conforme indicado pela Hacienda na Consulta Vinculante V2679-21.

• Campo a preencher: Campo 46, intitulado “Saldos em moedas virtuais”.

Você deverá preencher os seguintes campos:

1. Porcentagem da titularidade.

2. Denominação ou tipo de moeda virtual.

3. Número de unidades.

4. Valor em euros.

Riscos por não declarar

Caso tenha obtido ganhos com criptomoedas e não os tenha incluído na declaração, a Hacienda poderia aplicar uma multa de 50% a 150% do valor de IRPF que deveria ser pago por esse ganho.

Ferramentas de ajuda da Bit2Me

Para facilitar sua declaração, você pode exportar todas as informações de suas movimentações na Bit2Me:

• Baixar sua atividade e Relatório Fiscal (Tax Report): Você pode consultar como obter o Excel de movimentações e o Relatório Fiscal da Bit2Me no seguinte link: Como exportar toda a atividade na Bit2Me? Como obter as informações fiscais na Bit2Me? (somente para residentes na Espanha)

• Guia de declaração: Se você precisar de instruções detalhadas para declarar suas criptomoedas, consulte nosso artigo: TAX: Passos para realizar a declaração de IRPF (somente Espanha)