Devo declarar as operações de venda que realizo no Bit2Me ao Fisco espanhol?

Sim, as operações que realiza com criptomoedas estão sujeitas a declaração em Espanha.

Em Espanha, as operações realizadas com criptomoedas têm um tratamento fiscal de ganhos ou perdas patrimoniais no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPF).

Declaração no IRPF (Imposto sobre o Rendimento)

As seguintes operações irão gerar um ganho ou perda patrimonial que deve ser declarado no IRPF:

• Venda de criptomoedas.

• Troca de criptomoedas por outras moedas digitais (swap).

• Troca de criptomoedas por moeda fiduciária (Euros ou outra moeda tradicional).

• Pagamento de bens ou serviços utilizando criptomoedas.

Como declarar os ganhos e perdas:

• Os ganhos e perdas patrimoniais devem ser incluídos na secção específica: “Ganhos e perdas patrimoniais da transmissão e permuta de moedas virtuais por particulares”.

• As perdas obtidas poderão ser compensadas com os ganhos desse ano, ou dos seguintes, se forem cumpridas determinadas circunstâncias legais.

Outros rendimentos que deve declarar:

• Rendimentos de Staking: Irão gerar um rendimento de capitais mobiliários e devem ser declarados na secção correspondente.

• Rendimentos de Mineração: Irão gerar um rendimento de capitais mobiliários ou um rendimento de atividade económica, dependendo se são gerados no âmbito de uma atividade empresarial ou profissional.

Declaração no Imposto sobre o Património

Em caso de estar obrigado a apresentar a declaração do Imposto sobre o Património, as criptomoedas devem ser declaradas pelo seu preço de mercado a 31 de dezembro de cada ano, tal como o Fisco espanhol indica na Consulta vinculativa V2679-21.

• Campo a preencher: Campo 46, intitulado “Saldos em moedas virtuais”.

Deverá preencher os seguintes campos:

1. Percentagem da titularidade.

2. Denominação ou tipo de moeda virtual.

3. Número de unidades.

4. Valor em euros.

Riscos de não declarar

Caso tenha obtido ganhos com as criptomoedas e não os tenha incluído na declaração, o Fisco espanhol poderá aplicar uma sanção de 50% a 150% da quantia do IRPF que deveria ser paga por esse ganho.

Ferramentas de ajuda da Bit2Me

Para facilitar a sua declaração, pode exportar toda a informação dos seus movimentos no Bit2Me:

• Descarregar a sua atividade e Relatório Fiscal (Tax Report): Pode consultar como obter o Excel de movimentos e o Relatório Fiscal da Bit2Me na seguinte ligação: Como exportar toda a atividade no Bit2Me? Como obter a informação fiscal no Bit2Me? (apenas para residentes em Espanha)

• Guia de declaração: Se necessita de instruções detalhadas para declarar as suas criptomoedas, consulte o nosso artigo: TAX: Passos para realizar a declaração de IRPF (apenas Espanha)