Devo declarar à Receita as operações de venda que realizo na Bit2Me?

Sim, as operações que você realiza com criptomoedas estão sujeitas à declaração na Espanha.

Na Espanha, as operações realizadas com criptomoedas têm um tratamento fiscal de ganhos ou perdas patrimoniais no Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF).

Declaração no IRPF (Imposto sobre a Renda)

As seguintes operações gerarão um ganho ou perda patrimonial que deve ser declarado no IRPF:

• Venda de criptomoedas.

• Troca de criptomoedas por outras moedas digitais (swap).

• Troca de criptomoedas por dinheiro FIAT (Euros ou outra moeda tradicional).

• Pagamento de bens ou serviços utilizando criptomoedas.

Como declarar os ganhos e perdas:

• Os ganhos e perdas patrimoniais devem ser incluídos na seção específica: “Ganhos e perdas patrimoniais de transmissão e permuta de moedas virtuais por particulares”.

• As perdas obtidas poderão ser compensadas com os ganhos desse ano, ou dos seguintes, se determinadas circunstâncias legais forem cumpridas.

Outros rendimentos que você deve declarar:

• Rendimentos por Staking: Gerarão um rendimento de capital mobiliário e devem ser declarados na seção correspondente.

• Rendimentos por Mineração: Gerarão um rendimento de capital mobiliário ou um rendimento de atividade econômica, dependendo se são gerados no âmbito de uma atividade empresarial ou profissional.

Declaração no Imposto sobre o Patrimônio

Caso seja obrigado a apresentar a declaração do Imposto sobre o Patrimônio, as criptomoedas devem ser declaradas pelo seu preço de mercado em 31 de dezembro de cada ano, conforme indicado pela Receita na Consulta vinculativa V2679-21.

• Campo a preencher: Campo 46, intitulado “Saldos em moedas virtuais”.

Você deverá preencher os seguintes campos:

1. Porcentagem da titularidade.

2. Denominação ou tipo de moeda virtual.

3. Número de unidades.

4. Valor em euros.

Riscos por não declarar

Caso tenha obtido ganhos com criptomoedas e não os tenha incluído na declaração, a Receita poderá aplicar uma multa de 50% a 150% do valor do IRPF que deveria ser pago por esse ganho.

Ferramentas de ajuda da Bit2Me

Para facilitar sua declaração, você pode exportar todas as informações dos seus movimentos na Bit2Me:

• Baixar sua atividade e Relatório Fiscal (Tax Report): Você pode consultar como obter o Excel de movimentos e o Relatório Fiscal da Bit2Me no seguinte link: Como exportar toda a atividade na Bit2Me? Como obter as informações fiscais na Bit2Me? (somente para residentes na Espanha)

• Guia de declaração: Se você precisa de instruções detalhadas para declarar suas criptomoedas, consulte nosso artigo: TAX: Passos para realizar a declaração do IRPF (somente Espanha)