Estamos atualizando o Earn para adaptá-lo à regulamentação aplicável. Com essa atualização, o Earn passa a funcionar como um empréstimo de criptoativos feito por você à Bitcoinforme, S.L. Em troca, você recebe juros. Como esses juros são um rendimento sujeito à legislação vigente, a partir de agora serão aplicadas retenções fiscais.
No dia 7 de outubro de 2026, os usuários encontrarão os novos Termos e Condições disponíveis no app do Earn para assinatura.
Sobre o que a retenção é aplicada?
A retenção é aplicada unicamente sobre os rendimentos gerados (os juros), nunca sobre o capital que você emprestou. Esse valor principal é devolvido integralmente quando você realizar o resgate.
Quando a retenção é aplicada?
A retenção é aplicada no momento em que você resgata seus fundos do Earn. Enquanto mantiver seus fundos no produto, nenhuma retenção será aplicada.
Qual porcentagem é retida?
A alíquota geral de retenção é de 19%. A porcentagem exata depende da sua situação:
O valor retido não é uma cobrança adicional da Bit2Me: trata-se de uma quantia repassada ao fisco (Hacienda) em seu nome, que você poderá incluir na sua declaração de imposto de renda.
Não resido na Espanha: posso reduzir ou eliminar a retenção?
Sim, é possível, mas não de forma automática. Você precisa nos enviar um certificado de residência fiscal emitido pela autoridade tributária do seu país. Assim que realizarmos a verificação, aplicaremos as condições cabíveis:
- Se você reside na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu (Noruega, Islândia ou Liechtenstein): retenção de 0%.
- Se você reside em um país com acordo para evitar a bitributação com a Espanha: a alíquota reduzida prevista nesse acordo, que costuma ser de 0% ou de 10%. Nesse caso, o certificado deve ser emitido expressamente «para fins do Acordo».
Sem um certificado válido, será aplicada a alíquota de 19% por padrão. O envio desse documento é de sua responsabilidade.
Como posso enviar meu certificado de residência fiscal?
Você deve abrir um ticket com a nossa equipe de suporte e nos enviar seu certificado por e-mail.
Abra um ticket com a nossa equipe de suporte aqui.
Anexe nessa mesma mensagem o certificado de residência fiscal emitido pela autoridade tributária do seu país.
Aguarde a validação por parte da nossa equipe.
O certificado é válido por 12 meses a partir da sua emissão. Após esse prazo, será necessário apresentar um novo documento para manter a redução. Não são aceitos comprovantes de residência comuns ou declarações próprias: deve ser o documento oficial emitido pela autoridade tributária.
Se preferir não assinar os novos termos e condições, você deverá resgatar o seu saldo do Earn para a sua wallet o quanto antes. No dia 07/12/2026, caso ainda não tenha assinado nem realizado o resgate, transferiremos automaticamente o seu saldo do Earn para a sua wallet.
Tenho B2M bloqueado no pool de bloqueio de 3, 6 ou 12 meses que será liberado em 2027. O que acontece se eu não quiser assinar os novos T&C?
Se não desejar assinar os novos termos, você poderá resgatar agora mesmo seus B2M do pool de 3, 6 ou 12 meses para a sua wallet. Nesse caso, devolveremos a penalidade de 10% que seria cobrada pelo resgate antecipado.
Se preferir não realizar nenhuma ação, no dia 07/12/2026 transferiremos automaticamente seus B2M para a sua wallet, devolvendo também a penalidade correspondente.
Caso decida assinar os novos termos, haverá uma retenção de 19% apenas sobre as recompensas acumuladas, e essa retenção será aplicada somente no momento em que você resgatar os fundos do Earn para a sua wallet.
- No dia 7 de outubro de 2026, os novos Termos e Condições estarão disponíveis no app do Earn para assinatura.
- Se você não assinar nem resgatar seu saldo do Earn ou seus B2M em pools de bloqueio, no dia 07/12/2026 eles serão transferidos automaticamente para a sua wallet.
- Resgatar os B2M de um pool de bloqueio antes do prazo (por não assinar) não acarretará a perda da penalidade de 10%: nós a devolveremos para você.
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